Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
22/11/2024 25/11/2024 15h11m
Pela Lei da Permuta, Prefeitura entrega cinco imóveis a famílias beneficiárias do Programa Aluguel Social
A legislação, que faz parte do “Santa Maria em Reconstrução”, garante casa própria às vítimas das fortes chuvas de maio
Em continuidade ao compromisso de auxiliar as famílias atingidas pelas fortes chuvas de maio deste ano, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, fez a entrega dos primeiros cinco imóveis da Lei Municipal da Permuta. As iniciativas ocorreram ao longo da manhã desta sexta-feira (22). A legislação faz parte do “Santa Maria em Reconstrução” e foi elaborada para repasse de residências aos beneficiários do Programa Aluguel Social, que passam a ser donos do próprio imóvel.
“Estamos muito felizes por realizar essas entregas. De entregar não só um imóvel, mas dignidade. Ao mesmo tempo, acredito que devemos desculpas às famílias, pois vocês já deveriam estar nestas casas antes. Mas saibam que nós trabalhamos com o máximo de celeridade possível para conseguirmos garantir o direito à moradia de vocês. Aproveitem da casa, que agora é de vocês”, pontuou o prefeito Jorge Pozzobom.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, destacou a alegria do momento.
“Hoje é um dia de grande conquista, de vitória. Nós não paramos até conseguirmos estas casas. O intuito é dar mais dignidade para estas famílias. São cinco núcleos familiares que já vão conseguir passar o Natal na casa própria. Temos muito a fazer ainda, sabemos. O Aluguel Social tem mais de 300 famílias cadastradas. Mas também precisamos celebrar as vitórias e ver os sorrisos, as lágrimas de felicidade de todos que recebem as chaves dos imóveis, é impagável”, destacou o titular da pasta.
A emoção tomou conta das famílias. Para a ex-moradora da Vila Canário Fabiane Tavares, foi difícil segurar as lágrimas. Acompanhada do marido e do filho, ela agradeceu por ter um espaço para chamar de lar.
“Eu não aguento de felicidade. Sou muito grata a vocês por terem conseguido uma casa para a gente pelo Aluguel Social, mas não era a nossa casa. Era um espaço para estarmos, para ficarmos abrigados. Mas aqui, vou colocar o pé ali dentro e vai ser a minha casa, o nosso lugar, o lar da minha família”, disse Fabiane, com os olhos marejados, antes de conhecer o novo apartamento junto do marido e do filho.
Nesta sexta-feira foram entregues quatro imóveis no Bairro Lorenzi e um no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Mais cinco casas serão entregues pela Lei da Permuta nos próximos dias.
Além da Lei Municipal de Permuta de Imóveis, também fazem parte do “Santa Maria em Reconstrução” a iniciativa “do Aluguel Social à Compra Assistida”; e uma parceria entre Prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que possibilitará a aquisição de 90 moradias, resultado de uma ação judicial entre Município e Corsan. O “Santa Maria em Reconstrução” também teve cinco moradias entregues em parceria com a Construtora Jobim, empresa que é de Santa Maria, e uma em parceria entre a BK Construções e o Sinduscon.
E a Prefeitura também tem R$ 21 milhões, que são recursos das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Município, e que serão usados para a compra de cerca de mais 100 imóveis. O uso desta verba está em tramitação na Caixa Econômica Federal, que avalia a compra das moradias a serem repassadas aos beneficiários do Aluguel Social, programa municipal que tem mais de 300 famílias cadastradas.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Marcelo Oliveira (Mtb: 21.632) e Samuel Marques (Prefeitura)
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