Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
04/11/2024 05/11/2024 11h52m
Prefeitura e Caixa formalizam o primeiro contrato do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução
Assinatura do documento ocorreu na tarde desta segunda-feira (4)
Representantes da Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, assinaram o primeiro contrato para aquisição de imóveil pelo Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal. O programa beneficia vítimas das fortes chuvas registradas no Rio Grande do Sul em maio deste ano. Esta é umas das frentes de trabalho para a compra de imóveis aos beneficiários do programa Aluguel Social.
“Nós estamos trabalhando para alocar as famílias que tiveram de sair de suas casas e estão ansiosas para terem um lugar. Por ora, são mais de 300 beneficiários do Aluguel Social que aguardam ir para uma residência fixa. Todo o nosso compromisso e trabalho engloba a iniciativa ‘Santa Maria em Reconstrução’, que tem foco em ajudar as famílias atingidas pelas chuvas”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom, acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Decimo.
Representantes da Caixa Econômica, prefeito e equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária se reuniram na tarde desta segunda-feira (4), no Gabinete do Prefeito, para desdobrar as principais informações sobre o programa e os próximos documentos a serem assinados. Em seguida, a comitiva foi até a sede da Caixa, no Calçadão Salvador Isaia, para a assinatura do contrato do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução.
Estiveram presentes no ato o gerente da Gerência Executiva de Governo (GIGOV), Arthur Fernandes de Souza; e a superintendente de governo Centro-Gaúcho da Caixa, Liana Ebling. Também acompanharam o momento o chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima; os secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt; e de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio Gomes; e o procurador geral do Município, Guilherme Cortez.
OUTRAS AQUISIÇÕES
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, já fez dois atos para assinatura de contratos para aquisição de imóveis. Um deles ocorreu em 18 de outubro, quando os primeiros 11 contratos do Programa Compra Assistida foram assinados. Estes documentos possibilitam o processo de venda e compra de imóveis em iniciativa que é continuidade do Programa Aluguel Social, com foco em retirar as famílias das moradias temporárias para uma residência própria. Os beneficiados são as pessoas cadastradas no Aluguel Social após as fortes chuvas de maio deste ano. A ação ocorreu no auditório do Colégio Marista Santa Maria, e contou com a presença dos beneficiários, representantes de imobiliárias e vendedores dos imóveis.
Em 24 de outubro, ocorreram as assinaturas 10 contratos para compra de imóveis pela Lei da Permuta, aprovada no começo desta semana, que viabiliza áreas públicas para o setor privado e, em contrapartida, a empresa compra imóveis às vítimas das fortes chuvas de maio. A Lei Municipal de Permuta de Imóveis faz parte do “Santa Maria em Reconstrução”, que conta também com da iniciativa “do Aluguel Social à Compra Assistida”; e uma parceria entre Prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que possibilitará a aquisição de 90 moradias, resultado de uma ação judicial entre Município e Corsan. O “Santa Maria em Reconstrução” também teve cinco moradias entregues em parceria com a Construtora Jobim, empresa que é de Santa Maria.
A Lei Municipal de Permuta de Imóveis faz parte do “Santa Maria em Reconstrução”, que conta também com a iniciativa “do Aluguel Social à Compra Assistida”; e uma parceria entre Prefeitura e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que possibilitará a aquisição de 90 moradias, resultado de uma ação judicial entre Município e Corsan. O “Santa Maria em Reconstrução” também teve cinco moradias entregues em parceria com a Construtora Jobim, empresa que é de Santa Maria.
Além disso, a Prefeitura também tem R$ 21 milhões, que são recursos das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Município, e que serão usados para a compra de cerca de mais 100 imóveis. O uso desta verba está em tramitação com a Caixa Econômica Federal, que avalia a compra das moradias a serem repassadas aos beneficiários do Aluguel Social, programa municipal que tem mais de 300 famílias cadastradas.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Samuel Marques / Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria
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