Controladoria e Auditoria Geral do Município
18/11/2024 19/11/2024 10h34m
Servidores da Prefeitura de Santa Maria recebem formação sobre gestão e fiscalização de contratos
Curso é realizado no LabCriativo, no Mercado da Vila Belga, para cerca de 100 inscritos
A Prefeitura, por meio da Controladoria e Auditoria Geral do Município (Cagem), iniciou, na manhã desta segunda-feira (18), o curso de formação de servidores públicos municipais para a gestão e fiscalização de contratos. A iniciativa ocorre no LabCriativo, empreendimento localizado no Mercado da Vila Belga.
A formação é realizada em parceria com a Secretaria de Finanças e com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, e busca otimizar a execução de contratos no serviço público e qualificar servidores para os processos de gestão e fiscalização, coibindo eventuais problemas na execução e otimizando a aplicação do recurso público. A importância deste curso também decorre da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), sobre a qual a Cagem promoveu, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), uma capacitação no mês de setembro.
“Sabemos as dificuldades que ocorrem na gestão e fiscalização de contratos. É um assunto bastante complexo e demanda tempo. Estamos aqui para capacitar quem se envolve em contratos públicos, com um olhar voltado para a prática. Os conhecimentos desta qualificação são muito importantes para que a execução de contratos se torne mais assertiva e o uso de recursos públicos seja aprimorado”, pondera o controlador-geral do Município, Clairton Motta.
A formação é realizada para cerca de 100 inscritos, entre servidores de todas as secretarias de Município, do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) e do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM). Também participaram três auditores do TCE-RS.
O curso é ministrado pelo professor de Direito Administrativo Felipe Dalenogare Alves. Felipe é pós-doutor em Direito, especialista em Direito Público, em Gestão Pública Municipal, Direitos Humanos e Direito Militar. Atualmente, coordena os Cursos de Pós-Graduação na área do Direito Público, na Escola Mineira de Direito (www.emdonline.com.br), e é Diretor Acadêmico da Escola Brasileira de Direito Administrativo (www.ebdaonline.com.br). A formação tem carga horária de 20h e tem continuidade nesta terça (19) e quinta-feira (21).
“O professor Felipe é uma referência no cenário nacional, com diversos estudos na área do Direito Público, incluindo a área licitatória e também sobre a gestão e fiscalização de contratos. Capacitações como essa proporcionam maior autonomia e segurança para os servidores”, afirma a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Carolina Lisowski.
Também esteve presente a secretária de Finanças, Michele Antonello; o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio Gomes; a secretária em exercício de Administração e Gestão de Pessoas, Jose Aline Munhoz Walter; a secretária adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, Jéssica de Senne Schieffelbein, além da equipe da Controladoria e Auditoria Geral de Santa Maria e servidores inscritos.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Fotos: Eduardo Ramos (Mtb: 15.191)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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